A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (2) a PEC 221/2019, que reduz a jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais e amplia o descanso semanal para dois dias, sem redução salarial.

Agora, a proposta segue para o Plenário do Senado, onde precisará ser aprovada em dois turnos por pelo menos 49 dos 81 senadores. Antes da primeira votação, serão realizadas cinco sessões de discussão.

Pelo texto aprovado, a mudança seria implantada gradualmente: a jornada passaria para 42 horas semanais dois meses após a publicação da emenda e chegaria a 40 horas um ano depois. O trabalhador também teria direito a dois dias de repouso semanal remunerado.

A proposta recebeu apoio e críticas durante a votação. Enquanto defensores apontam ganhos para a qualidade de vida e produtividade, opositores alertam para possíveis impactos nos custos das empresas e nos preços.

A PEC foi aprovada na Câmara em maio deste ano e, se sofrer alterações no Senado, poderá precisar retornar aos deputados.