Secretaria de Educação afirma que novas diretrizes serão implementadas de forma progressiva e integrada às ações já desenvolvidas na rede municipal

A Secretaria Municipal de Educação de Maracaju (SEME) informou que está estruturando ações para colocar em prática as novas diretrizes de prevenção e enfrentamento ao bullying e cyberbullying nas escolas da rede municipal.

A medida está relacionada à Deliberação do Conselho Municipal de Educação (CME)/Maracaju/MS nº 087/2026, que estabelece orientações para prevenção, identificação, registro, acompanhamento e encaminhamento de casos de violência e violação de direitos no ambiente escolar.

Segundo a SEME, a implementação será feita de maneira progressiva e integrada às ações que já são realizadas pela rede municipal, com orientações às unidades escolares sobre como identificar, acolher, registrar e acompanhar situações de bullying e cyberbullying.

Guia deverá orientar profissionais

Uma das principais medidas anunciadas é a elaboração de um Guia de Orientação da Rede Municipal de Educação. O material está sendo estruturado para reunir orientações, fluxos e procedimentos que possam ser utilizados pelos profissionais diante de situações que envolvam riscos ou violações de direitos.

A proposta é oferecer referências comuns para que as escolas saibam como agir, desde a identificação do problema até o acompanhamento dos estudantes envolvidos.

Entre as medidas previstas estão ações de prevenção, identificação, acolhimento e proteção dos alunos, registro das ocorrências, encaminhamento dos casos e acompanhamento das providências adotadas.

A Secretaria também destaca a importância da articulação entre a Educação e outros serviços da rede de proteção quando a situação exigir uma intervenção que vá além do ambiente escolar.

Escola que Protege

A SEME informou ainda que aderiu, em 7 de maio de 2026, ao Programa Escola que Protege (ProEP), ligado ao Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (SNAVE).

De acordo com a Secretaria, a adesão demonstra que a prevenção e o enfrentamento das violências nas escolas já fazem parte da agenda institucional do município.

A pasta ressalta que bullying e cyberbullying não devem ser tratados apenas como questões disciplinares. Dependendo da situação, os casos podem envolver violência, discriminação, sofrimento ou violação de direitos e, por isso, podem exigir o acionamento da rede de proteção.

A expectativa da Secretaria Municipal de Educação é que a deliberação seja incorporada gradualmente à rotina das escolas por meio de formação dos profissionais, orientações institucionais, criação de procedimentos e fortalecimento da articulação entre os diferentes serviços de proteção.

A SEME afirma que o objetivo é contribuir para a construção de ambientes escolares mais seguros, acolhedores, inclusivos e livres de violência.